Nº interno PE-177/2009
Nº de processo 474/09.4TBBGC
Tribunal Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Bragança - JL Cível - Juiz 1
tipo Móvel
Distrito Bragança
Concelho Bragança
Exequente Garcia & Pereira Lda
Executado João Luis Pinto De Oliveira
Encarregado de venda Emanuel Silva
Contactos do EV Tlf: 234 669 170
Agente de Execução Emanuel Silva (CP: 4770)
Contactos do AE Tlf: 234 669 170
Fiel Depositário João Luis Pinto De Oliveira
Contactos do FD Tlm: 932 507 618
Descrição 2.º LOTE COMPOSTO PELOS SEGUINTES BENS:
- VERBA N.º 6 - UMA MOBÍLIA DE SALA COMPOSTA POR: _______1 MÓVEL DE ENTRADA EM MELAMINA
COM UMA PORTA, 2 PRATELEIRAS E 1 ESPELHO; _______1 BAR EM CANTO EM MELAMINA COM 1 MÓDULO DE 4 PORTAS E UMA PRATELEIRA E OUTRO MÓDULO COM 1ª PORTA EM MADEIRA E 1ª PORTA EM VIDRO; _______1 MÓVEL EM MELAMINA COM 3 GAVETAS, 2 PORTAS EM MADEIRA E 6 PORTAS EM VIDRO; _______1 TERNO DE SOFÁS COMPOSTO POR 1 DE 2 LUGARES E 2 INDIVIDUAIS EM TECIDO ESTAMPADO; _______1 CONJUNTO DE LOUÇA VARIADA DE MARCA VISTA ALEGRE E OUTRAS, DESIGNADAMENTE, LOUÇA, COPOS, CHÁVENAS, SERVIÇOS DE CHÁ, BULES, ETC, CONFORME FOTOS; _______DOIS DVD, MARCA ELECTRIC,CO, E RESPETIVAS COLUNAS (6) E UM COMANDO.
- VERBA N.º 7 - UMA MOBÍLIA DE QUARTO DE CASAL COMPOSTO POR: _______1 CAMA DE MADEIRA TRABALHADA, SEM COLCHÃO; _______2 MESINHAS-DE-CABECEIRA, COM 4 GAVETAS, CADA E TAMPO EM PEDRA ROSA; _______1 CÓMODA COM 4 GAVETAS COM TAMPO PEDRA ROSA; _______1 CADEIRA FIXA FORRADA A TECIDO BEGE; _______1 ESPELHO COM MOLDURA TRABALHADA; _______1 ROUPEIRO EM MADEIRA TRABALHADA COM 3 PORTAS E 3 GAVETAS; _______1 CANDEEIRO TRABALHADO COM 3 LÂMPADAS.
- VERBA N.º 8 - UMA MOBÍLIA DE QUARTO COMPOSTO POR: _______1 CAMA DE CASAL EM MELAMINA SEM COLCHÃO; _______2 MESAS-DECABECEIRA COM 2 GAVETAS CADA; _______1 ROUPEIRO EM MELAMINA DE PINHO COM 2 PORTAS; _______1 ARMÁRIO EM MELAMINA COM 4 PORTAS E 2 PRATELEIRAS; _______1 SECRETÁRIA EM MELAMINA PINHO COM 5 GAVETAS, 2 TAMPOS E 2 PRATELEIRAS E SUPORTE PARA PC; _______1 CADEIRA COM RODIZIOS FORRADA A TECIDO AZUL.
- VERBA N.º 9 - UMA COZINHA COMPOSTA POR: _______1 MESA RETANGULAR EM FERRO INOX, EXTENSIVEL COM TAMPO EM VIDRO; _______1 ESQUENTADOR A GÁS MARCA BUTA THERM; _______ ARCA EM MADEIRA TRABALHADA.
Outras Informações (*1*) Impostos: Adverte-se que a transmissão esta sujeita, conforme o tipo de bem, a IVA a taxa em vigor, IMT e Imposto de Selo.
(*2*) Advertência: O bem é vendido no estado em que se encontra pelo que é da exclusiva responsabilidade do proponente a verificação do estado do mesmo devendo antes de apresentar proposta assegurar-se que o bem corresponde às suas expectativas e se se encontra nas condições pretendidas. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Deverá igualmente ter em consideração que, atendendo às especificidades da venda e ao facto de o bem não ser entregue no momento da adjudicação, o mesmo poderá sofrer deteriorações ou alterações cuja responsabilidade apenas será imputável ao fiel depositário.
(*3*) Entrega do bem: O proponente cuja proposta venha a ser aceite será responsável, após a liquidação do preço e eventuais impostos, pela recolha do bem adquirido junto do fiel depositário indicado. Caso se frustre a entrega dos bens pelo fiel depositário, poderá o adquirente, nos termos do art.º 828.º do CPC, “com base no título de transmissão… requerer contra o detentor, na própria execução, a entrega dos bens, nos termos prescritos no artigo 861.º do cpc, devidamente adaptados”.
(*4*) Direito de Remição: O bem a vender pode ser objecto de reclamação do direito de remição até ao momento de entrega ao adquirente.